Construa. Venda na planta. As garantias tornam-no possível.
O promotor precisa da garantia das quantias entregues por conta para receber os adiantamentos dos compradores. A empresa de construção precisa de uma garantia que lhe abra as portas a contratos privados sem bloquear o crédito. Ambos a obtêm com o seguro de caução em 72 horas. Sem garantias bancárias. Sem Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do Banco de Portugal.
A sua garantia perante a Alfândega
Válido para compras e vendas em planta.
Impacto na CRC nem no capital do projeto
Países europeus em operação
Seguro de caução para empresas
As empresas que desenvolvem atividades de promoção de imóveis habitacionais devem apresentar garantias perante os seus compradores para poderem desenvolver a sua atividade de venda de habitações.
O seguro de caução ou a garantia bancária é obrigatório por lei para qualquer pessoa singular ou coletiva que realize uma promoção imobiliária habitacional.
Se optar por um seguro de caução, poderá garantir as quantias entregues por conta pelos compradores das habitações no caso de a promoção não ser concluída ou de não cumprir os prazos de construção previstos.
A regulamentação de referência sobre o seguro obrigatório é a Ley de Ordenación de la Edificación (L.O.E.) de 5 de novembro de 1999 e as respetivas disposições concordantes.
Seguro decenal de danos
A L.O.E. estabelece a responsabilidade civil dos diferentes intervenientes por danos materiais no edifício de forma pessoal e individual. Para as promoções imobiliárias habitacionais, o artigo 19.º da L.O.E. obriga o promotor a subscrever o seguro decenal de danos, que cobre este âmbito e garante a proteção do utilizador contra danos materiais no edifício durante dez anos a contar da entrega da obra.
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Em que setor se aplica o seguro de caução?
O seguro de caução é multissetorial: pode ser aplicado em qualquer setor.
É uma alternativa à garantia bancária, com mais vantagens e grande flexibilidade. Estes são os setores com que trabalhamos habitualmente.
Concessões administrativas
Garantias para a gestão de concessões administrativas de serviços públicos a longo prazo
Energias renováveis
Garantias de ligação à rede e garantias de desmantelamento para qualquer instalação de energias renováveis.
Minas
Garantia de recuperação ambiental, resíduos, exploração e concessão para as atividades extrativas mineiras.
Ambiente
Garantia de recuperação ambiental exigida por lei.
Construção e imobiliário
Garantias de caução para adiantamentos e seguro decenal
Segurança privada
Garantias exigidas pelo Ministério da Administração Interna sem risco bancário
Garantias para o pagamento de direitos aduaneiros, IVA e impostos especiais junto das autoridades aduaneiras.
Jogo e lazer
Garantias administrativas para licenças de jogo e exploração de atividades de lazer.
Vantagens: seguro de caução
A sua liquidez, intacta
Nenhum recurso financeiro fica imobilizado. O dinheiro permanece na sua conta a fazer o que deve: financiar a sua atividade.
Fora da CRC
O seguro de caução não conta como risco bancário. A sua notação e a sua capacidade de financiamento não são afetadas.
Resposta em 48-72h
Operamos em 30 países. Uma única assinatura para todos os seus mercados. Não ultrapassamos os prazos. Quando o caderno de encargos exige 5 dias, nós chegamos em 3. Estudo, resposta e emissão.
Cobertura em 30 países
Uma única relação com a Sammy Free cobre-o em qualquer país do Espaço Económico Europeu. Sem ter de procurar um corretor local de cada vez.
Especialistas, não generalistas
Só fazemos seguros de caução. Não seguros automóvel, não vida, não habitação. Apenas seguros de caução. Esta concentração faz a diferença.
Plafond: Emita sem esperas.
Com a sua linha pré-aprovada pode emitir novas garantias numa questão de horas. Uma só análise por ano, concursos ilimitados.
Que documentação é necessária para solicitar um seguro de caução?
A documentação necessária varia consoante a seguradora e o tipo de operação, mas em geral inclui informação sobre a situação financeira, fiscal e jurídica da empresa, juntamente com a documentação relativa ao contrato ou concurso (caderno de encargos, adjudicação, etc.).
Quanto custa um seguro de caução?
- Solvabilidade da empresa
- Tipo de garantia (concurso, adjudicação, adiantamento…)
- Montante e prazo da garantia
- Historial da empresa
- País onde a apólice é depositada
- Capacidade técnica da empresa
- Condições de mercado
O seguro de caução substitui a garantia bancária?
Sim. Tanto o seguro de caução como a garantia bancária são instrumentos válidos para garantir um contrato, podendo ser utilizado qualquer um dos dois. A diferença fundamental reside no impacto financeiro para a sua empresa:
- Garantia bancária: consome a sua capacidade de crédito junto do banco e bloqueia liquidez (onera os recursos).
- Seguro de caução: não afeta a sua solvabilidade bancária nem bloqueia a tesouraria.
Descubra todas as vantagens do seguro de caução face à garantia bancária.
Quanto tempo demora a emitir um seguro de caução?
Depende de já ter ou não uma linha aberta com a seguradora:
- Com linha Plafond: a emissão é feita no próprio dia, uma vez que a empresa já foi analisada e aprovada.
- Sem linha Plafond: é necessário apresentar a documentação exigida (financeira, jurídica, caderno de encargos, etc.). Após a entrega, receberá uma proposta num prazo de 48 horas.
Também gerem garantias entre empresas privadas?
Sim. O seguro de caução pode ser utilizado tanto em contratos ou garantias solicitados por entidades públicas como entre empresas privadas.
- Com entidades públicas: são legalmente obrigadas a aceitar o seguro de caução como garantia válida, salvo indicação em contrário no caderno de encargos.
- Entre empresas privadas: ambas as partes devem acordar o tipo de garantia aceite. Tanto o seguro de caução como a garantia bancária são válidos mediante acordo mútuo.
Que tipos de garantias tratam?
Tratamos todo o tipo de seguros de caução. Os mais habituais são:
- Bid Bond – Garantia de proposta: para participar em concursos e licitações públicas.
- Performance Bond – Garantia de boa execução: para garantir o cumprimento do contrato após adjudicação.
- Advance Payment Bond – Garantia de adiantamento: quando a empresa recebe um pagamento antecipado e deve garantir a sua devolução em caso de incumprimento.
- Maintenance Bond – Garantia de manutenção: assegura durante um período específico que o trabalho foi realizado corretamente, cobrindo eventuais defeitos e falhas nos materiais, mão de obra e conceção que possam surgir posteriormente.
- Retention Bond – Garantia de retenção: substitui os montantes retidos pelo adjudicatário até à conclusão do contrato. É uma garantia de reforço que permite evitar a retenção de fundos nos pagamentos certificados de uma obra por possíveis defeitos.
Se a sua situação não se enquadrar exatamente em nenhuma destas categorias, contacte-nos sem compromisso e encontraremos a solução mais adequada para si.