A Red Elétrica, enquanto operadora do sistema elétrico, divulgou em 20 de junho as novas capacidades de acesso dos nós que compõem a rede de transporte para a conexão de futuras instalações de geração de energia renovável.
Esta nova atualização leva em consideração os possíveis cenários no planejamento elétrico propostos para 2026 e aprovados em março deste ano. Todo nó que exceda os 100 MW de capacidade passará a ser considerado um nó concorrencial.
A capacidade deste acesso é atualizada mensalmente e calculada de acordo com as diretrizes estabelecidas nas especificações da Resolução de 20 de maio de 2021 da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC).
O Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (MITECO) tornou público o projeto de ordem ministerial para convocar um concurso de capacidade de acesso a 17 nós da rede de transporte de eletricidade, no qual serão atribuídos 5,8 GW de capacidade a instalações de energia renovável e de armazenamento.
O Ministério explica que serão aplicados critérios ambientais e socioeconômicos que garantam a criação de riqueza nas áreas que acolhem as instalações e a proteção do ambiente natural, bem como critérios tecnológicos e temporais para promover o autoconsumo e acelerar o crescimento da geração limpa.
O organismo enfatizou que os nós selecionados para o concurso são os mais demandados em termos de volume de potência solicitada em cada comunidade autônoma nos últimos dois anos. Após a seleção de um nó por comunidade, com base no interesse gerado no setor, é estabelecido o nível de potência total. Valência, Madrid e Catalunha terão dois nós cada, sendo as comunidades com maior potência incluída no processo de concorrência competitiva.
Critérios para a adjudicação do leilão
- Critérios temporais. Será valorizada a data de compromisso de injeção de energia pelas novas instalações e serão atribuídos mais pontos quanto mais cedo estiverem operacionais, cinco anos após a obtenção das licenças de acesso.
- Critérios associados à tecnologia. Será considerado o grau de autoconsumo, com mais pontos quanto maior for esse grau, a existência de armazenamento, hibridação, repotenciações… Uma das bases estabelece que, para ser o vencedor do concurso, é necessário obter pelo menos 25% da pontuação máxima nesses critérios.
- Critérios socioeconômicos. Esses critérios considerarão o número de empregos diretos criados em torno do projeto; a participação percentual de investidores, empresas e administrações locais; o mecanismo de reinvestimento de receitas na área; a menor expropriação de terras e o impacto na cadeia de valor industrial. Também será considerada a localização em territórios com desafios demográficos.
- Critérios ambientais. Considerarão o menor impacto ambiental do projeto, tanto da instalação de geração elétrica quanto das linhas de evacuação de energia, levando em conta a zonagem ambiental para energias renováveis, bem como o registro de pegada de carbono. Para vencer o concurso, é necessário obter pelo menos 40% da pontuação máxima nesses critérios ambientais e não ter uma pontuação nula no impacto ambiental da instalação e da linha, respectivamente.
Para participar no concurso, os participantes devem fornecer garantias econômicas que serão utilizadas para cobrir o não pagamento de penalidades por não cumprimento dos compromissos temporais de injeção de energia, 25% do custo estimado da energia não produzida, bem como os critérios socioeconômicos, de impacto ambiental e de ativação de áreas de desafio demográfico com 40€/kW instalado.
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